A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta quarta-feira (26) que o ex-ministro José Dirceu (PT), candidato a deputado federal nas eleições de 2026, retire das redes sociais uma publicação em que o personagem Zé Gotinha aparece usando um boné com referência à campanha eleitoral do petista.
A decisão foi proferida pela juíza Domitila Manssur e estabelece prazo de 24 horas para que o conteúdo seja retirado do ar. A determinação alcança Dirceu e a Meta, responsável pelo Instagram. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
A publicação questionada foi feita no dia 22 de agosto. Em um carrossel, a primeira imagem mostrava José Dirceu usando um boné e trazia uma mensagem convidando o público a identificar quem estaria representado pelo acessório. Na sequência, aparecia o Zé Gotinha em uma mensagem de incentivo à vacinação de crianças e adolescentes durante o Dia D da Multivacinação.
O ponto que motivou a decisão judicial foi a caracterização do personagem. Além de aparecer com o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Zé Gotinha utilizava um boné com a inscrição de apoio à candidatura de José Dirceu.
Justiça vê associação entre campanha e símbolo público
Segundo a decisão divulgada pela imprensa, a magistrada considerou que a publicação ultrapassou uma simples manifestação de apoio à vacinação ou ao SUS. Para a Justiça Eleitoral, houve utilização direta de personagem e elementos ligados à comunicação institucional do poder público em conjunto com identificação eleitoral da candidatura.
A representação foi apresentada por Kim Kataguiri e Rafael Minato, candidatos pelo Missão. Eles questionaram o uso do personagem institucional em material relacionado à campanha eleitoral de Dirceu.
A decisão cita o artigo 40 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições ao uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos utilizados por órgãos públicos. O objetivo da norma é impedir que uma candidatura seja indevidamente vinculada à estrutura ou à comunicação institucional do Estado.
Até a publicação das primeiras informações sobre a decisão, a reportagem do UOL informou que havia procurado a assessoria de José Dirceu, mas ainda não havia recebido manifestação.
Da redação Mídia News Campo Grande
