A pressão nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em torno do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, diante da definição sobre o formato da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar os desdobramentos do pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Uma das possibilidades discutidas internamente é que a análise ocorra em sessão fechada ou em reunião reservada entre os integrantes do Supremo, em razão da sensibilidade das informações que poderão ser examinadas. Até o momento, entretanto, o formato definitivo não foi oficialmente anunciado por Fachin.
O STF discute o rito da sessão e a participação dos ministros diretamente envolvidos na crise. Também está em análise se o encontro terá transmissão pública, como normalmente ocorre nas sessões plenárias, ou se determinadas etapas serão conduzidas de forma reservada.
Relatório da PF está no centro da crise
A discussão ocorre após o surgimento de relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, nas quais Alexandre de Moraes teria sido mencionado como interlocutor.
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. O material provocou uma escalada na crise interna do Supremo e levou o presidente da Corte a abrir procedimento para apurar possíveis irregularidades na condução de investigações envolvendo autoridades com foro no tribunal.
No dia 3 de setembro, Fachin determinou que Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos.
Sessão poderá decidir sobre investigação
Na reunião extraordinária de terça-feira, os ministros deverão discutir, entre outros pontos, a validade do material encaminhado ao tribunal e se existem elementos jurídicos suficientes para autorizar uma investigação formal contra Moraes.
Fachin passou os últimos dias submetido a pressões de diferentes alas da Corte para administrar a crise e definir uma solução institucional para o confronto que envolve Moraes, Mendonça e a direção da Polícia Federal.
O presidente do STF chegou a cancelar a sessão plenária ordinária desta quarta-feira (9), evitando o primeiro encontro público entre Moraes e Mendonça desde o agravamento da disputa interna.
A decisão sobre realizar a sessão de terça-feira de forma pública ou reservada deverá, portanto, se transformar em mais um ponto central da crise. Caso Fachin opte pelo fechamento da reunião, o Supremo terá de justificar a restrição de publicidade diante da excepcionalidade e da natureza das informações examinadas.
Da redação Mídia News Campo Grande
