O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O magistrado também avalia a possibilidade de uma decisão liminar, embora o caminho considerado mais provável seja levar o caso ao plenário da Corte.
Nunes Marques é relator de pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (5) e confirmadas por outros veículos nesta terça-feira (6), o ministro tem indicado a interlocutores que pretende aguardar o encerramento do processo eleitoral antes de avançar sobre o caso.
A intenção seria evitar que uma decisão do Supremo durante a campanha pudesse ser interpretada como interferência nas eleições. Além de integrar o STF, Kassio Nunes Marques ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministro avalia argumentos da defesa
De acordo com as informações publicadas, Nunes Marques vê pontos da condenação que merecem nova análise, especialmente questões relacionadas ao exercício do direito de defesa, à individualização das condutas e ao rigor da pena aplicada.
A defesa de Bolsonaro sustenta que houve prejuízo ao exercício da ampla defesa e questiona aspectos da condução do processo. Os advogados também defendem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime domiciliar.
Liminar é uma das possibilidades
Entre as alternativas avaliadas está uma decisão liminar capaz de modificar provisoriamente a situação de Bolsonaro enquanto o mérito da revisão criminal não é decidido. Até o momento, porém, não existe decisão de Nunes Marques determinando a libertação do ex-presidente.
As informações disponíveis apresentam como cenário mais provável o encaminhamento da revisão criminal ao plenário do STF. Nesse caso, depois de liberado pelo relator, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a inclusão do processo na pauta de julgamento.
Há ainda divergências nas informações de bastidores sobre a possibilidade de uma liminar: enquanto a Folha de S.Paulo informa que Nunes Marques considera essa alternativa, o Metrópoles relata que interlocutores afirmam que uma decisão individual estaria descartada por enquanto.
PGR já se manifestou contra revisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, já se manifestou contra um dos pedidos de revisão apresentados pela defesa. A posição é de que a condenação foi sustentada por um conjunto probatório suficiente.
A defesa, por sua vez, busca a anulação da sentença e sustenta a existência de problemas processuais que justificariam uma nova análise pelo Supremo.
A expectativa é que qualquer movimentação relevante de Nunes Marques sobre a revisão criminal ocorra somente depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Da redação Mídia News Campo Grande
