Ação no Arraial de Santo Antônio reforça combate ao trabalho infantil em Campo Grande
Mobilização marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil com orientações, distribuição de materiais e fortalecimento da rede de proteção à infância
Uma ação de conscientização e prevenção ao trabalho infantil será realizada nesta quinta-feira (11), durante a abertura do tradicional Arraial de Santo Antônio, na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande. A iniciativa integra as atividades alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e busca sensibilizar a população sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
A mobilização contará com a participação de equipes técnicas da rede municipal de assistência social e de conselheiros tutelares, que estarão no local promovendo abordagens preventivas, distribuindo materiais informativos e orientando o público sobre como identificar e encaminhar situações de exploração do trabalho infantil.
Além das orientações presenciais, a ação também divulgará os canais oficiais de denúncia e os serviços disponíveis para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O objetivo é ampliar a conscientização da sociedade e incentivar a participação da comunidade na identificação e denúncia de violações de direitos.
Segundo o presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, o psicólogo Joézer Sarmento, o trabalho desenvolvido vai além das ações pontuais realizadas em datas específicas.
“O principal objetivo do comitê não é deliberar isoladamente, mas sim articular a rede intersetorial, fortalecer as políticas públicas existentes, integrar estratégias de prevenção e acompanhar a implementação de ações no âmbito municipal”, destacou.
As atividades seguem as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), do Governo Federal, que estabelece a proteção de crianças e adolescentes menores de 16 anos, permitindo o trabalho apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, conforme previsto na legislação brasileira.
O fortalecimento da rede de proteção também foi tema da primeira reunião do ano do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, realizada nesta semana. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para alinhar estratégias, ampliar o monitoramento dos casos e integrar ações voltadas à prevenção.
Entre os encaminhamentos definidos estão a elaboração do regimento interno do comitê, a consolidação do plano anual de atividades, a criação de subcomissões temáticas e a realização de um diagnóstico sobre a realidade do trabalho infantil em Campo Grande. O levantamento servirá de base para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O grupo é composto por representantes das áreas de assistência social, direitos humanos, sistema de justiça, órgãos de fiscalização e entidades que atuam diretamente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Embora junho concentre mobilizações nacionais sobre o tema, o trabalho de prevenção ocorre durante todo o ano. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) promovem palestras, oficinas, atividades educativas e ações informativas para alertar a população sobre os riscos e impactos do trabalho infantil.
A população também desempenha papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. Ao identificar situações de trabalho infantil ou outras violações de direitos em vias públicas, os moradores podem acionar o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) pelos telefones (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469. As denúncias também podem ser feitas, de forma anônima e gratuita, por meio do Disque 100.
Da redação Mídia News
