A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma nova interpretação das regras de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, permitindo que pousos e decolagens possam ocorrer após as 23h em situações excepcionais. A medida busca reduzir os efeitos em cascata provocados por eventos extraordinários na malha aérea brasileira.
Apesar da autorização, o horário regular de funcionamento do terminal permanece entre 6h e 23h. A decisão não permite que companhias aéreas programem normalmente novos voos depois desse limite.
Exceção vale para voos já previstos
Segundo a Anac, a flexibilização poderá ser utilizada para permitir a conclusão, total ou parcial, de operações que já estavam previstas para o mesmo dia, mas que sofreram impactos provocados por situações fora da rotina, como condições meteorológicas adversas ou outras contingências relevantes.
A medida atende a um pedido apresentado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O objetivo é dar maior previsibilidade à atuação conjunta das autoridades, empresas aéreas e administração aeroportuária quando acontecimentos extraordinários provocarem atrasos significativos.
A Resolução nº 55, de 2008, estabelece que nenhuma aeronave civil pode operar em Congonhas entre 23h e 6h, salvo exceções já previstas, entre elas transporte de enfermos graves, órgãos destinados a transplantes e operações de busca e salvamento.
Casos serão avaliados individualmente
A concessionária Aena, responsável pela administração de Congonhas, informou que as eventuais prorrogações serão analisadas caso a caso e não representam uma ampliação permanente do horário operacional.
Segundo dados divulgados pela empresa, em 2025 ocorreram cinco prorrogações do funcionamento do aeroporto. Em 2026, até o início de setembro, foram registradas outras duas situações semelhantes.
A Abear também destacou que a possibilidade deverá ficar restrita a situações de emergência ou força maior, especialmente quando condições meteorológicas adversas provocarem interrupções por motivos de segurança.
Com a mudança, a expectativa é diminuir cancelamentos, atrasos prolongados e reflexos sobre conexões em outros aeroportos do país, preservando, ao mesmo tempo, as restrições regulares de funcionamento de Congonhas.
Da redação Mídia News Campo Grande
