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Governo Lula estuda confisco de terras por incêndios criminosos

Governo Lula estuda medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios criminosos, anuncia Ministra do Meio Ambiente

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Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, revelou que o Governo Lula está considerando ações jurídicas para apreender terras de indivíduos responsáveis por incêndios intencionais. Ela fez essa declaração durante a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), que aconteceu no Rio de Janeiro. De acordo com a ministra, o governo está ponderando a implementação de leis análogas àquelas empregadas em situações de trabalho semelhante à escravidão, nas quais a terra é apreendida e volta para a posse do Estado.

Marina Silva enfatizou a importância de intensificar as penalidades, declarando que “quem fez a queima criminosa haverá de pagar”. Presentemente, existem 32 investigações em andamento para averiguar incêndios criminosos em todo o país. Adicionalmente, ela fez um alerta acerca do vínculo entre a criminalidade e as alterações climáticas, que estão exacerbando a situação de incêndios no Brasil.

Além disso, a ministra abordou a seca que atinge 25 estados brasileiros, afetando 100% do território de 9 deles, e ressaltou a criação da Autoridade Climática, anunciada como uma medida robusta para enfrentar as mudanças climáticas de maneira duradoura, independentemente de futuras mudanças de governo.

Flávio Fontoura

Flávio Fontoura é jornalista, fundador e editor-chefe deste portal, onde assina a maioria das reportagens. utiliza sua expertise no setor audiovisual e sua visão empreendedora para liderar a linha editorial do site, unindo o rigor da informação à dinâmica da produção de conteúdo moderno.
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