O governo federal regulamentou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito destinadas a empresas brasileiras afetadas pelo aumento de tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos econômicos provocados por conflitos e instabilidades internacionais. Os recursos fazem parte do Plano Brasil Soberano.
A resolução com a distribuição do dinheiro foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado anteriormente e aguardava regulamentação para avançar.
Do total disponível, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores atingidos pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e fornecedores dessas companhias, diante dos efeitos da instabilidade geopolítica na região.
Setores estratégicos
Os R$ 5 bilhões restantes serão direcionados a setores considerados estratégicos. Desse montante, R$ 2 bilhões irão para empresas ligadas à produção de adubos, fertilizantes e produtos intermediários; outros R$ 2 bilhões serão destinados a atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Mais R$ 1 bilhão ficará reservado para empresas de segmentos industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro. No setor mineral, os recursos poderão financiar inclusive atividades de lavra, desde que vinculadas posteriormente ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
Quem poderá obter financiamento
O programa alcança empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, além de fornecedores dessas companhias. Também estão contemplados produtores e exportadores ligados à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e recursos minerais, conforme os critérios de enquadramento estabelecidos para cada grupo.
Os financiamentos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e inovação tecnológica, além da adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições do comércio internacional.
O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações. O banco deverá apresentar mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre financiamentos aprovados, contratados e valores efetivamente desembolsados. A divisão dos R$ 13,5 bilhões poderá ser revista conforme a execução do programa e as prioridades definidas pelo governo.
Da redação Mídia News Campo Grande
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