O deputado federal Filipe Barros (PL), eleito senador pelo Paraná nas eleições de 2026, afirmou que pretende colocar a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre as primeiras iniciativas de seu mandato no Senado, que começa em fevereiro de 2027.
A declaração foi feita nesta terça-feira (6), durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo. Além dos processos de impeachment, Barros afirmou que pretende apresentar, nos primeiros dias do mandato, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para promover mudanças na estrutura do Poder Judiciário.
Segundo o parlamentar, pedidos de impeachment deverão ser direcionados a ministros que, na avaliação dos autores das representações, tenham cometido crimes de responsabilidade ou abuso de poder. A abertura e o julgamento de processos contra ministros do STF dependem do Senado Federal.
Reforma do Judiciário
Barros afirmou que a discussão não ficará restrita aos pedidos de afastamento de integrantes do Supremo. Entre as mudanças defendidas pelo senador eleito estão a criação de mandatos para ministros da Corte e alterações nos critérios utilizados para a escolha dos integrantes do tribunal.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado. Barros defende que os indicados sejam integrantes da magistratura de carreira.
Outra proposta mencionada pelo parlamentar envolve mudanças nas regras relacionadas ao controle de constitucionalidade. Para Barros, devem existir limites mais definidos entre as competências do Supremo e as atribuições legislativas do Congresso Nacional.
Mandato começa em fevereiro
Filipe Barros foi eleito senador pelo Paraná com 3.148.583 votos, equivalentes a 27,25% dos votos válidos. O mandato terá duração de oito anos, começando em 1º de fevereiro de 2027 e terminando em janeiro de 2035.
Antes de chegar ao Senado, Barros exerceu mandato de vereador em Londrina e dois mandatos como deputado federal pelo Paraná.
A eventual apresentação de uma PEC para alterar regras relacionadas ao Judiciário ainda dependerá da tramitação constitucional no Congresso. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter apoio de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Da redação Mídia News Campo Grande
