O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que cria um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina com o objetivo de conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre em meio à pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional e pela valorização do dólar frente ao real.
A proposta prevê a criação de uma subvenção econômica destinada a refinarias e empresas importadoras de combustíveis. O mecanismo será operacionalizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável pelos critérios técnicos e pela fiscalização dos repasses.
Segundo o Ministério da Fazenda, o valor máximo autorizado para a gasolina poderá chegar a R$ 0,8925 por litro. No entanto, integrantes da equipe econômica afirmaram que o subsídio inicial deverá ficar abaixo desse teto, variando entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, conforme as oscilações do mercado internacional.
A medida busca reduzir os impactos diretos no bolso do consumidor e evitar novos reajustes nos postos de combustíveis nas próximas semanas. O governo avalia que o cenário internacional, agravado por tensões geopolíticas e restrições na oferta de petróleo, vem pressionando os preços globalmente.
O anúncio também ocorre em um momento de preocupação com a inflação. A equipe econômica teme que novos aumentos nos combustíveis possam afetar o custo do transporte, alimentos e outros produtos essenciais, dificultando o controle inflacionário em 2026.
Parlamentares da oposição criticaram a iniciativa e afirmam que a medida poderá gerar impacto fiscal elevado e ampliar gastos públicos. Já aliados do governo defendem a proposta como uma ação emergencial para proteger consumidores e evitar efeitos econômicos mais amplos.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva. O texto também prevê mecanismos de revisão periódica dos valores do subsídio, conforme o comportamento do mercado internacional de petróleo.
Da redação Mídia News
