O parlamentar Guilherme Boulos (Psol-SP) foi designado para ser o relator da representação do PL que solicita a cassação de André Janones (Avante-MG), também deputado federal, supostamente envolvido em práticas de “rachadinha” em seu escritório.
Nesta quarta-feira, 17, o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), que estava no comando provisório do Conselho de Ética da Câmara, anunciou que o PL acusa o deputado de “quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo”.
Ao selecionar o relator de um processo no colegiado, realiza-se um sorteio para formar uma lista de três nomes. Os parlamentares do mesmo Estado, partido ou bloco que o deputado em questão são excluídos da seleção. Ademais, os membros do PL, partido responsável pela representação, estão impedidos de relatar o processo de cassação.
A representação está ligada aos áudios divulgados pelo site Metrópoles, nos quais André Janones solicita a funcionários uma parte do salário recebido da Câmara para cobrir dívidas de campanha. Essa prática é conhecida como “rachadinha”. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) também está investigando o caso.
No último mês de 2023, o Supremo Tribunal Federal iniciou uma investigação para averiguar as acusações, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República. Em fevereiro do ano corrente, o juiz Luiz Fux, que está a cargo do caso, deu permissão para a violação dos segredos bancários e fiscais de André Janones.
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— Kim D. Paim (@kimpaim) November 28, 2023
André Janones nega irregularidade
O parlamentar refutou alegações de conduta imprópria, afirmando nas mídias sociais que o requerimento foi feito antes de sua eleição em 2018, destinado a indivíduos que ainda não eram membros de sua equipe. Janones também negou a recepção dos montantes em questão, e a conduta teria sido “vetada” por sua advogada.
Os antigos colaboradores de Janones alegaram que tinham que doar uma porcentagem de seus rendimentos. A atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, Leandra Guedes, seria a responsável pelas retiradas.
A acusação do partido contra o deputado é de disseminar notícias falsas durante as eleições de 2022. Janones é autor de um livro que detalha sua participação na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior.
As informações são da Revista Oeste