O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo R$ 35 milhões em recursos federais destinados à construção do prédio anexo da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A obra está paralisada desde 2016 e recebeu recursos previstos no programa Novo PAC Universidades.
O procedimento foi instaurado pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República na Bahia. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a apuração busca esclarecer a aplicação e a destinação dos recursos federais previstos para a retomada do empreendimento.
A investigação não começou do zero. Em março deste ano, o MPF já havia instaurado procedimento administrativo para acompanhar a utilização dos recursos e verificar a destinação do edifício. Agora, com a abertura do inquérito civil, a apuração passa a examinar possíveis irregularidades relacionadas à verba. O prazo inicial previsto para conclusão da investigação é de um ano.
Os R$ 35 milhões estão vinculados ao Novo PAC Universidades, programa do governo federal voltado à expansão e melhoria da infraestrutura das instituições federais de ensino superior. A UFBA informou, em março, que havia concluído os projetos necessários para o anexo da Escola Politécnica e preparava a licitação para retomada da construção.
O empreendimento, porém, acumula um longo histórico de paralisação. As obras estão interrompidas desde 2016, situação que colocou novamente o projeto sob atenção dos órgãos de fiscalização diante da previsão de aplicação de novos recursos públicos.
O inquérito deverá verificar as condições para utilização dos R$ 35 milhões, o planejamento para a retomada dos serviços e a destinação prevista para a estrutura. A abertura do procedimento não significa comprovação de irregularidade ou responsabilização do governo federal ou da UFBA, mas representa o início de uma investigação formal para esclarecer os fatos.
O caso ocorre em meio à retomada de investimentos federais nas universidades por meio do Novo PAC e deverá exigir informações e documentos dos responsáveis pela execução do projeto.
Da redação Mídia News Campo Grande
