Mato Grosso do Sul avança na consolidação de um ambiente energético mais moderno e competitivo com a homologação dos primeiros comercializadores de gás natural autorizados a atuar no Estado. O credenciamento foi realizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), reforçando a transparência e a segurança jurídica de um setor que já responde pela maior parte do gás consumido pela indústria sul-mato-grossense.
Ao todo, nove empresas atenderam aos critérios estabelecidos pela regulamentação estadual e receberam autorização para operar no mercado local. A iniciativa faz parte do processo de modernização impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas editadas pela Agems, que têm como objetivo ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais alternativas de contratação aos consumidores industriais.
Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, o Estado vem criando condições para consolidar um mercado mais eficiente e favorável ao desenvolvimento econômico.
“Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul”, destacou.
O diretor de Gás, Energia e Mineração da agência, Matias Gonsales Soares, explica que o novo modelo amplia a liberdade de escolha das indústrias. Antes dependentes exclusivamente da distribuidora para aquisição da molécula do gás, as empresas agora podem negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o produto dos produtores e o disponibilizam aos consumidores finais.
De acordo com ele, a abertura do mercado já apresenta resultados concretos. Atualmente, mais de 85% do gás natural consumido pela indústria em Mato Grosso do Sul é adquirido por meio de comercializadores livres, permitindo maior competitividade e contribuindo para a redução dos custos do insumo para o setor produtivo.
O credenciamento segue as diretrizes da Portaria nº 335 da Agems, publicada em maio deste ano, resultado de uma série de aprimoramentos regulatórios desenvolvidos nos últimos anos. Entre as medidas adotadas estão a criação do modelo de contrato para uso do sistema de distribuição, a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que permite a incorporação do biometano à matriz energética estadual.
Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é apontado como uma das principais alternativas renováveis para ampliar de forma sustentável a oferta de energia no país. Embora o credenciamento atual contemple apenas empresas voltadas à comercialização de gás natural, a regulamentação estadual já estabelece as condições necessárias para a futura entrada de agentes desse segmento.
A expectativa é que a ampliação da concorrência fortaleça a atratividade de Mato Grosso do Sul para novos investimentos, impulsione a atividade industrial e contribua para uma matriz energética mais diversificada e sustentável.
Da redação Mídia News
