O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, o ex-procurador volta a disputar a eleição com o registro na condição de “deferido com recurso”.
A decisão foi tomada no dia do primeiro turno das Eleições 2026 e suspende os efeitos da determinação do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro de Dallagnol e determinado que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.
Com a nova determinação, os votos recebidos por Deltan neste domingo serão processados normalmente durante a apuração. A validade definitiva dos votos, entretanto, permanece condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Decisão anterior foi tomada na véspera da eleição
Floriano de Azevedo Marques havia decidido individualmente pelo indeferimento do registro na noite de sábado (3), às vésperas da abertura das urnas.
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado a candidatura de Deltan por quatro votos a três.
Além de indeferir o registro, a determinação de Floriano atingia a chapa majoritária e estabelecia a nulidade dos votos destinados ao candidato.
A situação mudou novamente na manhã deste domingo, quando Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão.
Registro volta a “deferido com recurso”
Com a liminar concedida pelo presidente do TSE, o registro de Deltan volta à situação de “deferido com recurso”. Na prática, o candidato permanece na disputa pelo Senado e seus votos podem ser computados na apuração.
Isso não significa, porém, que a controvérsia jurídica tenha terminado. O mérito do processo ainda deverá ser analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, responsável por definir a situação definitiva da candidatura e, consequentemente, a validade final dos votos recebidos.
A decisão representa mais uma reviravolta na disputa eleitoral do Paraná justamente no dia em que os eleitores vão às urnas para escolher seus representantes.
Da redação Mídia News Campo Grande
