O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente sem chegar a uma decisão sobre a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. O julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista, suspendendo a análise da questão que dividiu o plenário.
O episódio colocou o próprio Supremo diante da tarefa incomum de discutir procedimentos relacionados à conduta de integrantes da Corte. Antes de entrar propriamente no mérito da eventual investigação de Moraes, os ministros passaram horas debatendo uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes: se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam tramitar e ser julgados conjuntamente.
Placar ficou em 4 a 3
Quando a sessão foi encerrada, o placar provisório estava em 4 votos a 3 para manter os procedimentos separados.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção das análises separadas. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos casos. Dino manifestou-se durante a sessão favoravelmente à análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão formal de seu voto, razão pela qual ele não foi contabilizado no resultado provisório anunciado pela Presidência.
O pedido de vista interrompe o julgamento e permite que Dino examine o processo antes de devolvê-lo para continuidade da deliberação.
Impedimento e suspeição reduzem número de votantes
Outro elemento que chamou atenção foi a ausência de dois ministros da votação.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido. O ministro afirmou que sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral justificavam sua decisão de não participar.
Dias Toffoli, por sua vez, declarou-se suspeito e também não votou.
Com isso, uma discussão que envolve integrantes da própria Corte passou a ser conduzida por um plenário reduzido, circunstância que aumentou a importância de cada voto.
Acusações cruzadas dominam sessão
A sessão também expôs divergências profundas entre os integrantes do Supremo.
Dino questionou a condução processual adotada pelo presidente Edson Fachin e sustentou que havia problemas relacionados ao rito. Gilmar Mendes defendeu a reunião dos procedimentos, enquanto Moraes argumentou que os casos apresentam bases fáticas e probatórias relacionadas.
André Mendonça sustentou posição diferente e defendeu que as situações fossem examinadas separadamente.
Os debates foram acompanhados por confrontos verbais entre ministros, especialmente envolvendo Moraes, Mendonça e Gilmar Mendes. Cármen Lúcia chegou a pedir desculpas à população pela forma como a sessão transcorreu, ao criticar a “espetacularização” do episódio.
A “pizza” ainda é uma interpretação, não um resultado
Diante do pedido de vista, dos afastamentos de ministros e das discussões processuais que impediram o avanço sobre o mérito, críticos do Supremo podem interpretar o adiamento como sinal de que o caso corre risco de terminar sem consequências concretas — a tradicional expressão política de que tudo “acabará em pizza”.
Neste momento, porém, isso permanece uma avaliação sobre um possível desfecho, e não um fato consumado.
O que está objetivamente definido é que o Supremo não concluiu a questão nesta terça-feira. A sessão terminou sem decisão definitiva sobre a controvérsia processual e, consequentemente, sem análise conclusiva sobre a eventual abertura de investigação relacionada a Moraes.
O próximo capítulo dependerá da devolução do processo após o pedido de vista e da retomada do julgamento pelo plenário.
Da redação Midia News Campo Grande
