O período de defeso da Piracema 2026/2027 começa neste domingo (1º de novembro) na calha do rio Paraná e na quinta-feira (5) no rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul. A proibição da pesca seguirá até 28 de fevereiro de 2027, com reforço nas ações de fiscalização, monitoramento e orientação realizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O objetivo é proteger a reprodução natural dos peixes, preservar os estoques pesqueiros e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Durante o período, a pesca amadora e profissional fica proibida, com exceções específicas previstas na legislação ambiental.
A palavra piracema tem origem tupi e se refere ao movimento migratório realizado por diversas espécies de peixes durante a reprodução. Nesse processo, os animais se deslocam pelos rios em busca de locais adequados para a desova.
Fiscalização terá 40 servidores e equipes em revezamento
A Operação Piracema 2026/2027 será coordenada pela Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) do Imasul e contará com a participação de 40 servidores, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento.
As ações serão concentradas em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, incluindo áreas de reprodução, cachoeiras, corredeiras e locais com maior incidência de pesca irregular.
Além das abordagens a pescadores e embarcações, os fiscais realizarão inspeções em peixarias, supermercados, restaurantes, hotéis, entrepostos e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo.
A previsão é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos comerciais, conforme o planejamento operacional e a quantidade de declarações de estoque apresentadas.
As vistorias poderão ocorrer sem aviso prévio, com o objetivo de ampliar a eficiência das ações e identificar possíveis irregularidades.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destaca a importância da orientação ambiental.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, afirmou.
Pesca de subsistência terá regras específicas
Durante o defeso, a legislação permite a pesca de subsistência em situações específicas, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.
A autorização contempla pescadores profissionais devidamente habilitados e moradores ribeirinhos, desde que respeitadas as condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.
A atividade deverá ser realizada com os equipamentos permitidos, por pessoas desembarcadas ou utilizando embarcações a remo, sem motor.
A cota autorizada é de até três quilos de pescado ou um exemplar, observados os tamanhos mínimos e demais exigências legais.
O descumprimento das regras poderá resultar em apreensão de equipamentos, multas e responsabilização por infrações ambientais.
Pesca do dourado continua proibida no Estado
A captura do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul, independentemente do encerramento do período de defeso.
A exceção contempla pesquisadores autorizados a desenvolver estudos científicos sobre a espécie.
A Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026, estabelece condições específicas para a captura científica vinculada ao projeto “Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul”.
O trabalho envolve pesquisadores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Maringá (UEM/Nupélia) e Embrapa Pantanal, responsável pela coordenação.
O projeto conta com financiamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
A pesca irregular do dourado poderá resultar nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Declaração de estoque deverá ser apresentada ao Imasul
Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos deverão apresentar a Declaração de Estoque de Pescado, conforme as exigências aplicáveis.
A obrigação abrange pescado fresco, resfriado ou congelado, além de exemplares destinados à aquariofilia, ornamentação ou utilização como isca viva.
O prazo informado pelo Imasul para a declaração em 2026 é até 7 de novembro, observadas as regras específicas de cada situação.
O documento poderá ser encaminhado pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Durante as fiscalizações, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão comprovar a origem legal do pescado, mediante apresentação dos documentos exigidos, incluindo notas fiscais, declarações de estoque e guias de controle.
Produtos sem comprovação de origem, quando obrigatória, poderão ser apreendidos.
Monitoramento buscará identificar áreas de pesca ilegal
A operação também utilizará informações estratégicas e recursos tecnológicos para identificar regiões com maior risco de pesca predatória.
O trabalho inclui acompanhamento de denúncias, monitoramento de áreas de reprodução e ações educativas voltadas a pescadores, turistas, comerciantes e comunidades ribeirinhas.
Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a preservação dos recursos pesqueiros depende da atuação conjunta entre os órgãos ambientais e a população.
“A Piracema é um período fundamental para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos nossos rios. O Imasul está reforçando a fiscalização e o monitoramento, mas a preservação também depende da consciência e da colaboração de cada pescador, comerciante e cidadão”, ressaltou.
Pesca poderá ser retomada em março de 2027
O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027, com previsão de retomada da pesca permitida a partir de 1º de março, desde que respeitadas as normas ambientais vigentes.
Os pescadores deverão observar as exigências relativas à licença de pesca, espécies autorizadas, tamanhos mínimos, cotas e equipamentos permitidos.
O encerramento da Piracema não significa liberação irrestrita da atividade. Restrições permanentes, como a proibição da captura do dourado, continuarão em vigor.
O Imasul reforça que o cumprimento da legislação durante o período reprodutivo é fundamental para assegurar a conservação da biodiversidade aquática e a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.
Da redação Mídia News Campo Grande
