A Federação Brasil da Esperança, formada por partidos como o Partido dos Trabalhadores (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para bloquear o perfil “Dona Maria”, acusado de utilizar inteligência artificial e técnicas de deepfake para divulgar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.
Segundo a ação protocolada, a página estaria manipulando vídeos e áudios com o uso de IA para simular falas e situações envolvendo Lula, o que, de acordo com a federação, caracteriza disseminação de desinformação e potencial violação das regras eleitorais e de comunicação digital. O pedido inclui a retirada imediata do perfil do ar, além da identificação dos responsáveis pela criação e distribuição dos conteúdos.
A argumentação jurídica sustenta que o uso de deepfakes pode induzir o público ao erro, especialmente em contextos políticos, ao apresentar conteúdos falsos com aparência realista. A federação também destaca que esse tipo de prática pode comprometer o debate público e afetar a integridade do processo democrático.
O caso reacende o debate sobre a regulação do uso de inteligência artificial nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais. Nos últimos anos, o TSE tem adotado medidas mais rígidas para combater a desinformação digital, incluindo parcerias com plataformas e criação de normas específicas para propaganda eleitoral na internet.
Especialistas em direito digital apontam que o uso de deepfake com finalidade política pode ser enquadrado em diferentes infrações, dependendo do contexto, incluindo abuso de poder, propaganda irregular e até crimes contra a honra.
Até o momento, não há decisão definitiva do TSE sobre o pedido. O perfil citado também não se manifestou publicamente sobre as acusações.
O desfecho do caso pode estabelecer novos parâmetros para o uso de tecnologias de inteligência artificial no ambiente político brasileiro, especialmente diante do avanço dessas ferramentas e do seu impacto na comunicação digital.
Da redação Mídia News
