STF
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Contradição de Gilmar Mendes reacende debate sobre critérios no STF e no Senado
A atuação do ministro Gilmar Mendes voltou ao centro do debate político e jurídico após decisões consideradas contraditórias envolvendo o…
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Moraes nega liberdade a condenada pelo 8 de janeiro e expõe lacuna na aplicação do PL da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Camila Mendonça…
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Fux admite erro e vota pela absolvição de réu do 8 de Janeiro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu ao reconhecer um erro em posicionamento anterior e votar pela absolvição…
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Gilmar Mendes presta apoio a Jorge Messias após rejeição no Senado para vaga no STF
A rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações imediatas nos bastidores…
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Derrubada da dosimetria pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
A derrubada do veto presidencial sobre regras relacionadas à dosimetria das penas pelo Congresso Nacional trouxe novos desdobramentos para condenados…
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita após mais de um século
O Senado Federal rejeitou, nesta semana, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão considerada…
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita na história recente
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal…
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Moraes critica uso do STF como palanque político e aponta busca por visibilidade nas redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que parte da classe política tem utilizado críticas à…
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PGR arquiva pedido contra Gilmar Mendes por suposta homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Fachin autoriza uso de bens públicos para reforçar capital do BRB no Distrito Federal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar bens públicos…
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