STF
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Notícias
Juristas apontam ilegalidades em decisão de Moraes que suspendeu Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria…
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Notícias
Kassio Nunes Marques é sorteado relator de revisão criminal que tenta anular condenação de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator da revisão criminal que busca anular a condenação do ex-presidente Jair…
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Internacional
EUA acompanham caso de jornalista maranhense e debate sobre sanções a Moraes volta ao cenário político
A repercussão internacional em torno do caso envolvendo um jornalista maranhense voltou a colocar o ministro do Supremo Tribunal Federal…
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Notícias
Moraes determina retenção de celular de cozinheira autorizada a trabalhar na casa de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retenção do celular de uma cozinheira autorizada a…
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Notícias
Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria…
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Notícias
Lei da Dosimetria no STF: por que Alexandre de Moraes voltou a ser relator do caso?
A volta do ministro Alexandre de Moraes à relatoria da chamada “Lei da Dosimetria” no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu…
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Notícias
Bolsonaro recorre ao STF para tentar anular condenação de 27 anos em processo sobre suposta trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação de 27…
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Notícias
Fichas sujas aguardam decisão do STF enquanto ação segue parada no gabinete de Cármen Lúcia
Uma ação considerada decisiva para o futuro da Lei da Ficha Limpa segue parada há cerca de quatro meses no…
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Notícias
MS defende no STF redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento de uma das disputas mais relevantes sobre repartição de…
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Notícias
Moraes deve impor rigor na análise de pedidos de redução de penas pelos atos de 8 de janeiro
O debate sobre a possível redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou…
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