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Michelle Bolsonaro recusa acordo com André Janones e pede avanço de queixa-crime no STF

Ex-primeira-dama rejeita audiência de conciliação proposta pela Procuradoria-Geral da República e solicita continuidade de ação por calúnia, difamação e injúria contra deputado federal

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A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) recusou uma tentativa de conciliação com o deputado federal André Janones (Rede-MG) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento à queixa-crime apresentada contra o parlamentar. A manifestação foi encaminhada na quarta-feira (18 de novembro) ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo.

A ação envolve acusações de calúnia, difamação e injúria relacionadas a declarações feitas por Janones nas redes sociais, em maio de 2026, associando Michelle a supostas irregularidades envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o chamado Caso Banco Master.

A defesa da ex-primeira-dama sustenta que as declarações foram feitas sem apresentação de provas e ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão.

Declarações sobre Banco Master motivaram processo

A controvérsia teve início após a publicação de um vídeo no qual André Janones afirmou que Michelle Bolsonaro poderia aparecer entre os beneficiários de recursos supostamente desviados em operações relacionadas à família Bolsonaro e ao banqueiro Daniel Vorcaro.

As declarações ocorreram após a divulgação de conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vorcaro, relacionadas a uma possível negociação de financiamento de uma produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Michelle não foi mencionada nos diálogos divulgados. Seus advogados argumentam que a associação feita pelo deputado atingiu sua honra e reputação pública.

A ação também inclui um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Defesa considera conciliação desnecessária

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a realização de uma audiência de reconciliação antes de o Supremo decidir sobre o recebimento da queixa-crime.

Entretanto, Michelle informou formalmente que não pretende participar de qualquer tentativa de acordo com Janones.

Segundo seus advogados, a realização da audiência seria ineficaz diante da gravidade das declarações e da repercussão alcançada nas redes sociais.

A defesa destacou que o deputado possui mais de um milhão de seguidores na plataforma X e mais de dois milhões no Instagram. O vídeo que motivou a ação teria registrado aproximadamente 93 mil visualizações no X.

Os representantes da ex-primeira-dama também sustentam que insistir na conciliação poderia provocar atrasos processuais e despesas desnecessárias aos cofres públicos.

Ministro Nunes Marques decidirá próximos passos

Com a recusa apresentada, caberá ao ministro Kassio Nunes Marques avaliar se dispensa a audiência de reconciliação e permite o avanço do procedimento judicial.

Caso o pedido seja acolhido, o Supremo poderá passar diretamente à análise do recebimento da queixa-crime.

É importante destacar que a apresentação da ação não significa que André Janones tenha sido considerado culpado ou que o STF já tenha aceitado formalmente as acusações.

O parlamentar terá assegurado o direito de defesa conforme as etapas processuais previstas na legislação brasileira.

Até as informações disponíveis nesta sexta-feira (20), não havia confirmação de decisão definitiva do relator sobre a dispensa da audiência.

O caso coloca novamente em discussão os limites entre liberdade de expressão, crítica política e proteção da honra de pessoas públicas, especialmente diante da repercussão de acusações divulgadas pelas redes sociais.

Da redação Mídia News Campo Grande

Flávio Fontoura

Flávio Fontoura é jornalista, fundador e editor-chefe deste portal, onde assina a maioria das reportagens. utiliza sua expertise no setor audiovisual e sua visão empreendedora para liderar a linha editorial do site, unindo o rigor da informação à dinâmica da produção de conteúdo moderno.

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