Zé Trovão pede ao TSE retirada de site com 132 vídeos apontados como falsos sobre Flávio Bolsonaro
Deputado federal solicita à Justiça Eleitoral a suspensão do site Fura-Bolha e a identificação dos responsáveis pela divulgação de conteúdos considerados desinformativos contra o candidato à Presidência.
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do ar o site Fura-Bolha, acusado de reunir e divulgar 132 vídeos com informações supostamente falsas sobre o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
A iniciativa busca impedir a continuidade da circulação dos conteúdos questionados e identificar os responsáveis pela administração da plataforma e pela produção e divulgação dos vídeos.
Segundo a denúncia apresentada pelo parlamentar, o material divulgado poderia comprometer a integridade do debate eleitoral, especialmente neste período de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Deputado pede identificação dos responsáveis
Além da retirada do site, Zé Trovão solicita providências para identificar os responsáveis pela plataforma digital.
A medida pretende esclarecer quem administra o endereço eletrônico e quem participa da elaboração e distribuição dos vídeos contestados.
O parlamentar sustenta que a disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral pode prejudicar candidatos e interferir na formação da opinião pública.
Justiça Eleitoral deverá avaliar o pedido
O Tribunal Superior Eleitoral é responsável por analisar questões relacionadas à propaganda eleitoral irregular e à disseminação de desinformação no contexto das eleições.
A eventual retirada de conteúdos depende da avaliação jurídica dos elementos apresentados, considerando a legislação eleitoral, a liberdade de expressão e a proteção da integridade do processo democrático.
A classificação dos 132 vídeos como falsos representa, até o momento, uma alegação atribuída à denúncia, não uma conclusão judicial estabelecida.
Ação aponta concentração de publicações em quatro dias
De acordo com a representação protocolada em 10 de outubro, dos 132 vídeos identificados, 108 teriam sido publicados entre os dias 6 e 9 de outubro.
Entre os conteúdos contestados estão afirmações de que Flávio Bolsonaro acabaria com o Pix, o 13º salário e determinados direitos trabalhistas caso fosse eleito presidente.
O deputado também solicita que seja investigada a origem dos recursos utilizados para manter a plataforma, que permite o compartilhamento dos arquivos por aplicativos como o WhatsApp.
Pedido prevê multa de R$ 10 mil por dia
A representação está sob relatoria da ministra Estela Aranha. Zé Trovão pede a remoção dos conteúdos em até 24 horas após eventual determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Também solicita a preservação de registros digitais, a identificação dos administradores e financiadores e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral.
Até a publicação desta matéria, não havia confirmação de decisão definitiva do TSE sobre a retirada integral do site.
Da redação Mídia News Campo Grande
