O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto. O general, que foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada em 2022, é acusado junto com o ex-presidente de incitar e planejar ações contra a democracia.
Contexto das Acusações
Os pedidos de prisão foram protocolados após a Polícia Federal (PF) deter um grupo acusado de planejar “ações contra o Estado” e de articular atentados contra autoridades públicas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além da prisão, o PSol solicitou buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, assim como a quebra de seus sigilos telefônicos.
Declarações e Argumentos do PSol
A deputada Erika Hilton, líder da bancada do PSol na Câmara, afirmou: “Lideranças desse grupo ainda são livres e capazes de promover mais crimes e atrapalhar as investigações. Não podemos admitir, enquanto sociedade, que pessoas como estas continuem livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia.”
Segundo o PSol, Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel central nas ações antidemocráticas ocorridas em 8 de janeiro de 2023 e no suposto planejamento de conspirações contra o Estado.
Operação da Polícia Federal
Na terça-feira (19), a PF prendeu cinco suspeitos acusados de conspirar contra o governo após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Entre os detidos estão quatro militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e um policial federal.
Os nomes dos presos são:
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
- Mário Fernandes: general da reserva e ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, além de ex-assessor de Eduardo Pazuello (PL-RJ);
- Rafael Martins de Oliveira: major;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: major;
- Wladimir Matos Soares: policial federal, que trabalhou na segurança de Lula durante a transição de governo.
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto
Bolsonaro e Braga Netto negaram repetidamente qualquer envolvimento no planejamento de ações contra o Estado ou em conspirações após a vitória eleitoral de Lula.
