Nesta quarta-feira (04), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a regulamentação das redes sociais é crucial para a preservação da democracia. De acordo com o juiz, a autorregulação dessas plataformas provou ser ineficaz.
A fala foi feita durante o voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos em pauta no STF.
“Esse discurso de baixa qualidade, discurso de ódio, bullying, existe no mundo todo e eu repito que infelizmente a autorregulação faliu. É importante que se preserve a dignidade da pessoa humana e, no caso de atentados contra a democracia, que se preserve o estado democrático de direito”, afirmou Alexandre de Moraes ao fazer um comentário durante o voto de Toffoli.
Durante a fase inicial da análise conduzida na semana passada, os ministros relatores enfatizaram a importância do Tribunal estabelecer orientações para a operação das empresas no setor. O julgamento trata do padrão de responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo produzido por terceiros, debatendo as situações em que essas empresas podem ser punidas por material ilegal postado por seus usuários.
