O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora Brasil Paralelo, acusando-a de inserir conteúdos supostamente ilegais em escolas particulares. Segundo o parlamentar, os materiais distribuídos pela empresa promovem “revisionismo histórico” e distorcem fatos relacionados a eventos como o golpe militar de 1964, a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500 e os atos de 8 de janeiro de 2023.
Boulos afirmou que os conteúdos disseminam “negacionismo científico” e ferem os princípios educacionais previstos na legislação brasileira.
Em sua denúncia, Boulos destacou que a liberdade de escolha dos métodos e conteúdos de ensino não autoriza a propagação de informações que ele classificou como falsificações históricas.
“A liberdade de escolha dos métodos e conteúdos de ensino, uma prerrogativa profissional dos professores, no entanto, não se confunde com liberdade irrestrita para propagar falsificações históricas e negacionismo científico – os tais conteúdos ‘paralelos’ das bolhas ideológicas de extrema direita”, afirmou o deputado.
Além disso, o parlamentar apontou que os materiais da Brasil Paralelo não estariam alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Homeschooling e direitos humanos
Boulos também criticou a suposta promoção do homeschooling, prática ainda ilegal no Brasil, alegando que as escolas têm a obrigação de incluir conteúdos baseados em ciência e alinhados aos direitos humanos.
“Além de ensinar o preconizado nos currículos oficiais baseados na ciência validada por especialistas, os estabelecimentos de ensino devem incluir ‘conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher’”, acrescentou.
O parlamentar argumentou que materiais que negam direitos humanos violam determinações legais expressas no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Próximos passos
O MPF deverá avaliar a representação apresentada por Boulos e decidir sobre a abertura de uma investigação contra a Brasil Paralelo. A produtora, que se posiciona como uma alternativa ao mainstream cultural e educacional, ainda não se manifestou sobre a denúncia até o momento.
