STF retoma julgamento que pode tirar mandato de sete deputados federais. Veja nomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (28), o julgamento das regras de distribuição das sobras eleitorais, mecanismo que define as últimas vagas para deputados e vereadores. O impasse gira em torno da aplicação da decisão: se valerá a partir das eleições de 2022 ou somente a partir de 2024. Caso a mudança seja retroativa, sete deputados federais perderão seus mandatos, alterando a configuração da Câmara dos Deputados.

O STF já formou maioria para invalidar a exigência de que partidos atingissem 80% do quociente eleitoral para disputar as sobras e de que os candidatos tivessem ao menos 20% desse índice. A regra foi introduzida em 2021, mas sua constitucionalidade foi contestada. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com recurso pedindo que a decisão valha para as eleições de 2022, e o julgamento foi interrompido quando o ministro André Mendonça pediu destaque, zerando os votos já proferidos.

Se o STF acatar o pedido do PSB, sete parlamentares perdem o mandato: Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (Progressistas-TO). Em seus lugares, assumiriam Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O resultado do julgamento pode gerar um efeito cascata no cenário político nacional. Além de modificar a composição da Câmara, a decisão do STF sobre a validade temporal da regra pode influenciar futuras eleições proporcionais e a segurança jurídica dos mandatos conquistados nas urnas. A decisão final do Supremo é aguardada com grande expectativa por parlamentares e partidos.