Corte de 42% no orçamento do PSR em 2025 surpreende setor e gera críticas na Frente Parlamentar da Agropecuária
Sem qualquer comunicação prévia ao setor, o Ministério da Agricultura efetuou um congelamento de 42% do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o ano de 2025. O PSR é um dos principais instrumentos de proteção dos produtores rurais contra riscos climáticos e pilar da política agrícola nacional.
Segundo dados obtidos pela CNN, nesta quarta-feira (18), o ministério bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou R$ 90,5 milhões dos recursos previstos para o PSR. O total de R$ 445 milhões congelados representa 42% da dotação orçamentária aprovada de R$ 1,060 bilhão para o programa no próximo ano.
Decisão foi registrada no Siop, mas não comunicada oficialmente
As informações constam no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e foram confirmadas por fontes do ministério, embora a pasta não tenha se manifestado oficialmente até o momento.
Três membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ouvidos pela reportagem relataram surpresa e consternação com a decisão, afirmando que não houve qualquer aviso prévio por parte do governo.
Diferença entre bloqueios e contingenciamentos
No contexto orçamentário, bloqueios são mais graves que contingenciamentos. Os bloqueios representam cortes efetivos por ultrapassarem o teto de gastos, com baixa probabilidade de reversão. Já os contingenciamentos têm caráter temporário, podendo ser revertidos caso haja aumento na arrecadação.
Impacto direto nos produtores
O seguro rural é essencial para reduzir a exposição dos produtores aos riscos naturais, como enchentes e secas severas, que podem levar à quebra de safra. A apólice, normalmente cara devido às especificidades do setor agropecuário, conta com subsídio do governo via PSR, funcionando como auxílio financeiro para viabilizar a contratação do seguro.
Tensão crescente entre governo e setor agropecuário
O corte deve aumentar ainda mais a tensão entre o governo federal e o agronegócio, já afetada por medidas como a taxação das Letras de Crédito Agrícola (LCAs), que perderão a isenção do Imposto de Renda e passarão a ter alíquota de 5%.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pedido, em abril, um aumento no orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no Plano Safra.
Com o congelamento atual, as expectativas aumentam em relação ao Plano Safra 2025/2026, previsto para ser anunciado entre o final de junho e o início de julho.
