A nova prisão de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, provocou forte reação de sua defesa. O advogado Jeffrey Chiquini criticou duramente a medida e afirmou que a decisão representa uma “medida de vingança” e uma clara “antecipação de pena”, antes do trânsito em julgado do processo.
Segundo Chiquini, a prisão não se sustenta juridicamente por não apresentar fatos novos que justifiquem a restrição de liberdade. Para a defesa, a decisão ignora princípios constitucionais básicos, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal, além de adotar uma postura punitiva incompatível com a natureza cautelar da medida.
O advogado também declarou que a detenção teria motivações políticas e serviria como forma de pressão, em vez de atender a uma real necessidade processual. De acordo com ele, Filipe Martins sempre colaborou com as autoridades e não representa risco de fuga nem de obstrução das investigações.
A defesa informou que irá recorrer da decisão nas instâncias superiores e avalia levar o caso a tribunais internacionais, alegando possíveis violações de direitos fundamentais. O episódio reacende o debate sobre o uso de prisões preventivas em casos de grande repercussão política e os limites da atuação judicial.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Judiciário sobre as declarações feitas pelo advogado.
Da redação Mídia News
