Na quinta-feira, 22, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação ao Twitter/X, ordenando a remoção de um tweet do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), onde ele associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Hamas e ao nazismo.
Segundo o jornal O Globo, a mensagem modifica a imagem oficial do presidente, representando-o em uniforme militar e portando um fuzil, adicionalmente com uma bandana do grupo terrorista e uma braçadeira exibindo a suástica. O deputado escreveu: “Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”, escreveu o deputado.
De acordo com a AGU, informa o Globo, a publicação é considerada difamatória, uma vez que relaciona o presidente ao “nazismo”, ao “terrorismo” e a posturas “antissemitas”, apresentando sinais de calúnia.
“A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, diz o órgão.
De acordo com o Código Penal, a difamação é caracterizada quando um “fato ofensivo à sua reputação” é atribuído a uma pessoa. Por outro lado, a calúnia ocorre quando um “falsamente fato definido como crime”.
Presidente Expressa Críticas às Ações de Israel
A ocorrência considerada difamatória foi publicada no cenário das afirmações do presidente no domingo 18, durante o encontro da União Africana, na Etiópia.
Quando questionado acerca da interrupção do apoio financeiro de nações à Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), devido a acusações de ligação da organização com o Hamas, Lula expressou críticas ao término dessas contribuições.
