O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, passou a concentrar 47 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. O número foi atualizado após a apresentação de uma nova solicitação formalizada nesta semana.
O pedido mais recente foi apresentado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, filiado ao Partido Novo. O requerimento foi encaminhado ao Senado e ampliou a lista de petições contra o magistrado, que atualmente lidera o ranking de solicitações de impeachment entre os ministros da Corte.
Levantamento divulgado pelo site Poder360 indica que, desde janeiro de 2021, ministros do STF foram alvo de 83 pedidos de impeachment apresentados ao Senado. A contagem considera apenas solicitações registradas a partir de 4 de janeiro daquele ano, quando o então presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento de todos os processos que estavam em tramitação até então contra integrantes do tribunal.
Moraes lidera número de solicitações
Entre os atuais ministros do STF, Alexandre de Moraes aparece com o maior número de pedidos protocolados.
Na sequência da lista estão:
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Gilmar Mendes, com 13 pedidos
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Dias Toffoli, com 12 solicitações
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Edson Fachin, com cinco pedidos
Por outro lado, três integrantes da Corte não possuem pedidos de impeachment registrados no período analisado: Flávio Dino, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Novo pedido menciona mensagens atribuídas a banqueiro
O requerimento mais recente menciona supostas mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
De acordo com o documento protocolado, o conteúdo dessas mensagens indicaria que o magistrado teria sido instigado a atuar em favor de interesses empresariais em investigações relacionadas à instituição financeira. As alegações fazem parte da argumentação apresentada pelos autores do pedido ao Senado.
Como funciona o impeachment de ministros do STF
A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crimes de responsabilidade.
Qualquer cidadão pode protocolar uma denúncia contra magistrados da Corte. Após o registro, as solicitações recebem identificação como “PET”. A análise inicial cabe ao presidente do Senado, que decide se o pedido será aceito ou arquivado. A legislação não estabelece prazo para essa decisão.
Caso o requerimento seja admitido, o processo segue para análise técnica da Advocacia do Senado, passa pela Comissão Diretora e, posteriormente, pode ser submetido à apreciação e votação dos senadores.
Até hoje, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal teve um processo de impeachment aprovado pelo Senado brasileiro.
Da redação Mídia News
