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Governo Federal suspende pesca da tainha e gera reação em Santa Catarina

Medida foi adotada após modalidade de arrasto de praia atingir 90% da cota autorizada para 2026; Estado promete recorrer à Justiça

O encerramento antecipado da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia provocou forte reação no litoral de Santa Catarina. A suspensão foi determinada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após o país atingir 90% da cota autorizada para a safra de 2026, limite previsto nas regras federais para evitar a extrapolação do volume permitido de captura.

A medida passou a valer no domingo (7) e afetou diretamente pescadores artesanais catarinenses, que utilizam o arrasto de praia como fonte de renda e como prática tradicional em diversas comunidades litorâneas. Segundo o Governo Federal, o encerramento tem caráter preventivo e segue os parâmetros estabelecidos para a temporada.

Em Santa Catarina, a decisão foi recebida com críticas por representantes do setor pesqueiro, lideranças municipais e autoridades estaduais. Pescadores afirmam que a interrupção ocorre em um dos períodos mais importantes da safra e compromete o sustento de famílias que dependem da atividade. Prefeituras do litoral também manifestaram preocupação com os impactos econômicos e culturais da suspensão.

O Governo de Santa Catarina informou que pretende acionar a Justiça para tentar reverter a decisão. A gestão estadual argumenta que a pesca artesanal da tainha tem relevância econômica, social e cultural para o Estado, além de ser reconhecida como tradição histórica das comunidades pesqueiras.

A discussão sobre cotas para a pesca da tainha não é nova. Em 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina já havia ingressado com ação na Justiça Federal para questionar limites impostos à modalidade de arrasto de praia, alegando impactos sobre pescadores artesanais e tratamento desproporcional ao Estado.

Para 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou anteriormente que a cota total da tainha teria aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior, com limite nacional definido com base em avaliação de estoque da espécie.

Enquanto o impasse segue, comunidades pesqueiras organizam manifestações e cobram revisão da medida. O caso deve continuar mobilizando o litoral catarinense nos próximos dias.

Da redação Mídia News

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