O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) voltou a defender a adoção da pena de morte no Brasil após o caso da bebê Helena, de apenas 10 meses, que morreu em Fortaleza (CE) sob investigação de estupro e homicídio. Em pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar afirmou que crimes dessa natureza exigem uma mudança profunda na legislação brasileira e chegou a defender a elaboração de uma nova Constituição para permitir esse tipo de punição.
Durante o discurso, Cleitinho classificou os suspeitos do crime como “escórias” e afirmou que pessoas capazes de cometer atos dessa gravidade não deveriam voltar ao convívio em sociedade. Em tom de indignação, declarou que os envolvidos deveriam ser “fuzilados em praça pública”, além de reiterar sua defesa da pena capital para crimes considerados hediondos.
O senador reconheceu que a Constituição Federal atualmente impede a adoção da pena de morte, exceto em caso de guerra declarada, por se tratar de uma cláusula pétrea. Ainda assim, sustentou que o Congresso Nacional deveria discutir uma nova Carta Magna que possibilitasse esse tipo de punição para crimes de extrema violência.
Ao encerrar sua fala, Cleitinho também criticou entidades de direitos humanos e afirmou que quem defende criminosos dessa natureza deveria “levá-los para casa”. A manifestação recebeu apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidia a sessão naquele momento e declarou que “o Brasil não aguenta mais tanto crime”.
Caso provocou comoção nacional
O pronunciamento ocorreu após a morte da bebê Helena, de 10 meses, em Fortaleza. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, exames apontaram indícios compatíveis com violência sexual. A Polícia Civil investiga a participação de dois homens, que foram presos e são suspeitos de envolvimento no crime. As investigações também apuram a hipótese de asfixia.
O caso provocou forte repercussão nacional e levou diversos parlamentares e autoridades a se manifestarem sobre o endurecimento das penas para crimes praticados contra crianças.
No Brasil, a pena de morte permanece proibida pela Constituição Federal de 1988, sendo admitida apenas em caso de guerra declarada, conforme prevê o artigo 5º da Constituição e o Código Penal Militar. Como essa proibição é considerada cláusula pétrea, ela não pode ser alterada por meio de emenda constitucional, entendimento citado pelo próprio senador durante seu pronunciamento.
Da redação Mídia News
