A candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República começa a enfrentar um problema jurídico após a exibição, durante a convenção nacional do partido, de um vídeo produzido por inteligência artificial no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho.
A peça reproduziu imagem e voz de Bolsonaro por meio de tecnologia de inteligência artificial. O problema é que as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 restringem expressamente a utilização de deepfakes na propaganda eleitoral.
O episódio ganhou dimensão jurídica depois que a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro e o PL. A representação questiona justamente a utilização do vídeo sintético durante o lançamento da candidatura.
A situação coloca a campanha sob pressão porque a regulamentação eleitoral não considera suficiente simplesmente informar que determinado conteúdo foi produzido artificialmente quando a peça se enquadra na proibição de deepfake. Segundo as regras eleitorais, há diferença entre usos permitidos de inteligência artificial, sujeitos à identificação, e conteúdos sintéticos proibidos.
Punição não é automática
Apesar da gravidade potencial, a simples exibição do vídeo não significa que Flávio Bolsonaro perderá automaticamente sua candidatura.
Para que o episódio resulte em consequências mais severas, será necessária a análise da Justiça Eleitoral sobre as circunstâncias da produção, divulgação e utilização política do material, além da eventual responsabilidade dos envolvidos.
O ponto mais delicado para a campanha será saber se o caso ficará limitado a uma infração relacionada à propaganda ou se poderá sustentar acusações eleitorais mais graves.
O próprio TSE reúne precedentes nos quais conteúdos fabricados ou manipulados digitalmente são analisados considerando fatores como potencial de desequilíbrio da disputa e comprometimento da integridade do processo eleitoral.
Vídeo coloca campanha sob escrutínio
Flávio Bolsonaro foi oficialmente confirmado pelo PL como candidato ao Palácio do Planalto durante a convenção realizada em São Paulo. O evento contou ainda com manifestações de apoio de lideranças internacionais e utilizou o vídeo artificial de Jair Bolsonaro como uma das demonstrações de respaldo político à candidatura.
Agora, justamente uma peça destinada a reforçar a transferência do capital político do ex-presidente para o filho poderá transformar-se em problema para a campanha.
A palavra final, entretanto, será da Justiça Eleitoral. Até que haja julgamento, não existe decisão determinando cassação, inelegibilidade ou retirada da candidatura de Flávio Bolsonaro em razão desse episódio.
Da redação Mídia News
