A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, anunciou que acionará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A iniciativa ocorre após declarações feitas por Lula durante a convenção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Salvador (BA), no último fim de semana.
Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, o presidente fez pedidos explícitos de votos para sua própria candidatura e para aliados do partido antes do período permitido pela legislação eleitoral. A lei estabelece que pedidos diretos de voto somente podem ser realizados a partir de 16 de agosto, quando tem início oficialmente a campanha eleitoral.
Durante o evento que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Lula afirmou que, após os eleitores escolherem candidatos aos cargos proporcionais e majoritários no estado, poderiam votar nele para a Presidência da República. Em outro momento do discurso, também pediu apoio aos candidatos petistas ao Senado, Jaques Wagner e Rui Costa, argumentando que a Casa precisa de parlamentares com experiência e maturidade política.
Na avaliação da equipe de Flávio Bolsonaro, as declarações configuram pedido explícito de votos em período anterior ao autorizado pela Justiça Eleitoral, o que poderá fundamentar uma representação por propaganda eleitoral antecipada perante o TSE.
O episódio ocorre em meio à intensificação das convenções partidárias em diferentes estados do país, etapa que marca a oficialização das candidaturas para as eleições de outubro. Além da agenda na Bahia, Lula participou recentemente de eventos políticos em São Paulo e no Ceará, reforçando o apoio aos candidatos do PT nas disputas estaduais.
Até o momento, não havia informação sobre manifestação oficial da defesa do presidente Lula ou do Partido dos Trabalhadores em relação ao anúncio da ação. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar eventual representação protocolada e decidir se as declarações se enquadram ou não como propaganda eleitoral antecipada, conforme prevê a legislação vigente.
O caso amplia a disputa jurídica entre os principais grupos políticos na corrida eleitoral de 2026 e poderá servir de parâmetro para futuras decisões da Justiça Eleitoral sobre manifestações realizadas durante convenções partidárias antes do início oficial da campanha.
Da redação Midia News
