O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o repasse de R$ 2,3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, após o PT desistir de uma ação que questionava o cálculo da parcela destinada ao partido nas eleições de 2026. O pedido de desistência foi acolhido por unanimidade pelo plenário da Corte na terça-feira (18).
A ação havia provocado a retenção dos recursos porque discutia justamente um dos critérios utilizados para distribuir parte do Fundo Eleitoral entre as legendas. Como uma eventual alteração na participação do PT teria reflexos nos valores destinados aos demais partidos, aproximadamente R$ 2,3 bilhões permaneceram temporariamente bloqueados.
O montante corresponde a 48% do Fundo Eleitoral e é distribuído proporcionalmente conforme o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Com o encerramento do processo, os valores poderão ser repassados ainda em agosto.
Na ação, o PT defendia que o cálculo de sua participação considerasse uma bancada de 69 deputados federais eleitos em 2022, em vez dos 68 contabilizados pelo TSE. A mudança representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 5 milhões na parcela destinada à legenda. Com a desistência, permanece válido o cálculo anteriormente estabelecido pela Justiça Eleitoral.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, acolheu o pedido de retirada da ação e determinou sua extinção sem julgamento do mérito. Os demais integrantes do plenário acompanharam o entendimento.
Pelos valores divulgados para as eleições deste ano, o PL ficará com a maior parcela do Fundo Eleitoral, aproximadamente R$ 881,7 milhões. O PT terá cerca de R$ 615,4 milhões, enquanto o União Brasil receberá aproximadamente R$ 526,2 milhões.
No total, quase R$ 5 bilhões estão disponíveis no Fundo Eleitoral para financiar as campanhas das legendas registradas no país em 2026. A desistência do PT elimina o impasse que afetava a distribuição de uma parcela expressiva desses recursos justamente no período de início da campanha eleitoral.
Da redação Mídia News Campo Grande
