O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu para análise um pedido que solicita o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A petição foi apresentada pelo Instituto Gritos de Liberdade (IGL), entidade que atua na representação de pessoas envolvidas nos processos decorrentes dos atos ocorridos em Brasília. O procedimento foi autuado no Supremo como medida de natureza criminal e tramita em segredo de Justiça.
Além do afastamento temporário de Moraes, o instituto sugere que decisões consideradas urgentes nos processos relacionados ao 8 de janeiro sejam redistribuídas a outros integrantes da Corte enquanto o pedido estiver sob análise.
Entidade cita fatos recentes
Segundo informações divulgadas sobre o documento, o IGL sustenta que acontecimentos recentes justificariam uma reavaliação sobre a permanência de Moraes na condução de processos considerados sensíveis.
A iniciativa ocorreu após a divulgação de relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas a diálogos entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O instituto argumenta que a menção a uma autoridade em relatório policial produzido sob supervisão de outro ministro do Supremo poderia justificar uma análise sobre eventual impedimento ou necessidade de afastamento provisório.
A existência das mensagens ou a apresentação da petição, no entanto, não representa reconhecimento de irregularidade ou condenação do ministro.
Fachin ainda analisa pedido
Até o momento das informações disponíveis, não havia decisão de Edson Fachin determinando o afastamento de Alexandre de Moraes.
Moraes permanece responsável pelos processos relacionados ao 8 de janeiro enquanto não houver decisão do Supremo modificando a relatoria ou sua atuação nos casos.
O pedido ocorre em meio a um período de forte tensão interna e institucional no STF, com questionamentos envolvendo integrantes da Corte e investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Por tramitar sob sigilo, detalhes adicionais da petição, assim como eventuais manifestações internas do Supremo, não estão disponíveis publicamente.
Da redação Mídia News Campo Grande
