O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia devolver somente após o segundo turno das eleições o processo relacionado ao relatório da Polícia Federal que reúne informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que contém referências ao ministro Alexandre de Moraes. A possibilidade foi relatada por aliados e interlocutores do magistrado.
Dino pediu vista do processo durante a sessão extraordinária realizada pelo Supremo em 15 de setembro. Com a decisão, o julgamento foi suspenso antes que os ministros chegassem à análise do mérito das informações reunidas pela Polícia Federal.
Pelas regras do STF, o pedido de vista permite a interrupção temporária do julgamento para que o ministro analise os autos. A Emenda Regimental 58 estabelece prazo de até 90 dias para apresentação do voto-vista; encerrado o período, os autos ficam automaticamente liberados para a continuidade do julgamento.
Aliados apontam preocupação com período eleitoral
Segundo a Folha de S.Paulo, Dino teria manifestado a interlocutores e integrantes da Corte a avaliação de que não seria adequado retomar a discussão nas semanas que antecedem a eleição. A preocupação relatada seria evitar que a crise interna do Supremo interfira no debate eleitoral.
Essa é uma avaliação política atribuída aos interlocutores do ministro, e não uma decisão formal anunciada por Dino sobre a data em que devolverá o processo.
O pedido de vista, portanto, não significa necessariamente que o caso permanecerá suspenso durante todo o prazo. Dino poderá devolver os autos antes do limite regimental.
Julgamento foi interrompido por questão de ordem
A sessão de 15 de setembro analisava inicialmente a Petição 16.662, referente ao relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Banco Master e relacionado a Moraes.
Antes da discussão do mérito, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo, entre outros pontos, que esse procedimento fosse analisado conjuntamente com a Petição 16.704, relacionada às acusações feitas contra o ministro André Mendonça sobre sua atuação nas investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.
Quando Dino pediu vista, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam se posicionado contra a questão de ordem, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam votado em sentido contrário. Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli afirmou suspeição.
Fachin aguarda devolução
O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda a devolução do processo por Dino para definir a continuidade das análises relacionadas aos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
A expectativa relatada por aliados de Dino é de que isso aconteça somente a partir de novembro, depois da conclusão do segundo turno. Até o momento, porém, não há data oficialmente definida para a retomada do julgamento.
Da redação Midia News Campo Grande
