Campo Grande firma parcerias com Agems e OAB/MS para fortalecer participação na Rota Bioceânica

A Prefeitura de Campo Grande assinou, nesta quarta-feira (4), dois termos de cooperação técnica com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). As parcerias têm como objetivo fortalecer a participação da Capital no Corredor Bioceânico, projeto de integração internacional que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, criando uma alternativa de acesso aos portos do Oceano Pacífico.

A formalização ocorreu durante o Fórum Campo Grande na Rota Certa, realizado no Teatro do Paço Municipal, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades).

Os acordos estabelecem mecanismos de cooperação institucional para o desenvolvimento de estudos, projetos e ações voltadas à infraestrutura logística, à regulamentação de atividades econômicas e à segurança jurídica das operações comerciais relacionadas ao corredor internacional.

Capital busca posição estratégica no comércio internacional

A prefeita Adriane Lopes destacou que a integração entre o poder público, as instituições representativas e o setor produtivo será fundamental para preparar Campo Grande para as transformações econômicas previstas com a implantação da rota.

Segundo a prefeita, o município pretende aproveitar sua localização geográfica e sua estrutura econômica para ampliar investimentos, atrair empresas e estimular a geração de empregos.

A Rota Bioceânica é considerada estratégica para Mato Grosso do Sul por possibilitar novas conexões comerciais com mercados sul-americanos e asiáticos, além de oferecer alternativas para o transporte de mercadorias.

Agems contribuirá com estudos e fiscalização

O primeiro termo de cooperação foi firmado com a Agems, representada pelo diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.

O acordo prevê o compartilhamento de estudos técnicos, informações tecnológicas e dados regulatórios que possam contribuir para o planejamento das atividades relacionadas ao corredor.

A agência também poderá colaborar com conhecimentos sobre fiscalização e regulamentação do transporte de passageiros e de cargas.

Carlos Alberto ressaltou que a Agems mantém convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estando habilitada a exercer atividades de fiscalização relacionadas ao transporte interestadual e internacional de passageiros e ao transporte de cargas perigosas.

A participação da agência deverá contribuir para o desenvolvimento de soluções regulatórias e operacionais necessárias à circulação de veículos e mercadorias.

OAB/MS atuará na segurança jurídica das operações

O segundo acordo foi firmado com a OAB/MS, representada pela vice-presidente Marta do Carmo Taques.

A cooperação prevê a participação da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (Cedirb-rila), responsável por contribuir com estudos e propostas jurídicas relacionadas ao corredor internacional.

Entre as áreas contempladas estão Direito Aduaneiro, Trabalhista, Ambiental, Tributário, do Consumidor e de Integração Internacional.

A iniciativa busca identificar desafios legais relacionados à circulação de mercadorias, à instalação de empresas e às relações comerciais entre os quatro países.

Marta destacou que a integração internacional exige mais do que infraestrutura rodoviária, sendo necessário estabelecer condições de segurança jurídica para empresas, trabalhadores e comunidades envolvidas.

Fórum debate logística, identidade visual e desenvolvimento

Além da assinatura dos acordos, o Fórum Campo Grande na Rota Certa reuniu representantes de instituições públicas e privadas para discutir oportunidades e desafios da integração regional.

A diretora-superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio MS (IPF MS), Nilde Brum, apresentou uma análise sobre a importância da identidade visual e da sinalização no desenvolvimento logístico e econômico do corredor.

A exposição destacou a necessidade de padronização das informações e de estratégias que facilitem a circulação de pessoas, veículos e mercadorias pelos territórios integrados.

Nilde também ressaltou o potencial de Campo Grande como centro de serviços, comércio e apoio às operações logísticas.

Governança e capacitação serão fundamentais

A coordenadora do Projeto de Integração do Corredor Bioceânico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Danniele Paiva, apresentou os desafios relacionados à governança e ao planejamento estratégico do corredor.

Durante a apresentação, foi destacada a necessidade de preparar empresas, trabalhadores e administrações municipais para participar das oportunidades comerciais.

Entre os benefícios esperados com a consolidação da rota estão a ampliação dos mercados consumidores, a diversificação das relações comerciais e a possibilidade de redução dos custos logísticos.

O secretário municipal Ademar Silva Junior reforçou que o planejamento integrado será essencial para transformar as oportunidades do corredor em resultados econômicos para Campo Grande.

Com os novos acordos, a Prefeitura pretende ampliar a articulação institucional e consolidar a Capital como centro de apoio logístico, comercial e de serviços da Rota Bioceânica, criando condições para atrair investimentos e fortalecer a economia regional.

Da redação Mídia News Campo Grande