O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas destinadas a ampliar a segurança de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma no Brasil. A iniciativa ocorre após reuniões com representantes do governo federal e em meio à pressão sobre a empresa depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, relacionada a interações ocorridas no ambiente virtual.
O episódio colocou novamente em discussão a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de conteúdos relacionados à automutilação, suicídio, aliciamento e outras formas de violência contra menores.
Segundo informações divulgadas sobre as negociações, representantes do Discord mantiveram conversas com a AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta apresentada pela empresa será analisada pelo governo e poderá servir de base para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso as providências sejam consideradas insuficientes, a AGU poderá avaliar medidas judiciais.
Caso provocou investigação
A ANPD abriu processo de fiscalização para verificar se houve falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes. Entre os pontos sob análise estão mecanismos de prevenção e detecção de conteúdos nocivos, verificação de idade e procedimentos para interrupção e comunicação de situações graves envolvendo menores.
O caso que intensificou a pressão sobre a plataforma envolve uma adolescente de 13 anos. Segundo as informações disponíveis, ela teria sido influenciada por integrantes de um grupo virtual relacionado ao Discord. A empresa afirma que identificou e desativou o servidor privado envolvido antes da morte da jovem, mas não informou publicamente quando exatamente realizou a intervenção nem quantos usuários participavam do grupo.
O Discord também afirma colaborar com autoridades brasileiras e manter equipes especializadas para investigar violações das regras da plataforma.
Proteção de menores
A empresa já vinha implementando mudanças específicas no Brasil para atender ao ECA Digital. Entre as medidas estão configurações de segurança mais restritivas para adolescentes, limitação de acesso a determinados espaços e conteúdos e mecanismos de verificação de idade.
A discussão ganhou repercussão nacional após autoridades cobrarem providências mais rigorosas da plataforma. Agora, a análise da proposta entregue à AGU deverá definir se os compromissos oferecidos pelo Discord são suficientes para atender às exigências brasileiras de proteção de crianças e adolescentes.
Verificação: A informação central é verdadeira. Há registros de que o Discord apresentou proposta à AGU para reforçar mecanismos de proteção de menores. É mais preciso, porém, evitar afirmar como fato consumado que uma “live induziu a menina a tirar a vida”; as circunstâncias e responsabilidades são objeto de investigação.
Da redação Mídia News
