A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido liminar apresentado por Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que o associa às investigações sobre fraudes bilionárias no INSS. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25) e mantém o conteúdo no ar enquanto o processo segue seu curso.
Na ação, Lulinha alegou que o vídeo extrapola os limites da crítica política ao vinculá-lo diretamente ao esquema de desvios contra aposentados e pensionistas do INSS. Além da remoção imediata da publicação, ele pede indenização de R$ 10 mil por danos morais.
O que decidiu a Justiça
Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada entendeu que os elementos apresentados pela defesa de Lulinha não são suficientes, neste momento, para comprovar a falsidade do conteúdo ou justificar sua retirada antes do julgamento do mérito.
Segundo a decisão, não há nos autos “prova mínima” que permita reconhecer, de forma segura, a verossimilhança da ilicitude alegada, razão pela qual a remoção preventiva foi negada.
A decisão é liminar e não representa um julgamento definitivo sobre o caso. O processo continuará tramitando, e a Justiça ainda deverá decidir sobre o mérito da ação e o pedido de indenização.
Defesa de Lulinha
Os advogados de Lulinha sustentam que ele não é investigado por desvios de recursos do INSS e que o vídeo cria uma associação indevida entre seu nome e crimes contra aposentados. A defesa afirma ainda que o conteúdo, produzido com recursos de inteligência artificial, compromete sua honra e reputação ao apresentar acusações como se fossem fatos consolidados.
Contexto das investigações
Embora negue qualquer envolvimento nas fraudes do INSS, Lulinha é alvo de três inquéritos que investigam suspeitas de tráfico de influência em negócios relacionados ao governo federal. As apurações envolvem, entre outros pontos, suposta atuação junto à Dataprev e empresas ligadas ao setor de cannabis medicinal. Sua defesa nega todas as acusações e afirma que ele é vítima de perseguição política.
A manutenção do vídeo ocorre em meio à crescente judicialização da campanha eleitoral de 2026, na qual disputas envolvendo publicações em redes sociais e conteúdos produzidos com inteligência artificial têm chegado com frequência aos tribunais.
Da redação Mídia News Campo Grande
