O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota em resposta às críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master. A manifestação elevou o tom do embate público entre integrantes da Corte e defendeu respeito à liturgia e ao decoro institucional.
A resposta ocorreu depois de Gilmar Mendes criticar publicamente Mendonça e questionar sua atuação como relator. Segundo a Agência Brasil, durante a sessão extraordinária de terça-feira (15), Gilmar acusou o colega de conduzir o caso com finalidade político-eleitoral. Mendonça respondeu na ocasião classificando a acusação como “leviana”.
Gabinete nega ameaça e tentativa de exposição
Na nova manifestação, o gabinete de Mendonça afirmou que o ministro não ameaçou colegas de exposição pública e rejeitou a acusação de que teria sido complacente com vazamentos. Segundo a nota, foram determinadas providências para apurar divulgações indevidas relacionadas às investigações.
O texto também sustenta que o levantamento de sigilo de procedimento específico ocorreu por decisão fundamentada e dentro das atribuições do relator. O gabinete argumentou ainda que integrantes que agora criticam a publicidade das informações haviam anteriormente defendido maior transparência dos autos.
“Palanque ou picadeiro”
Um dos trechos mais duros da manifestação trata diretamente do comportamento no plenário. Sem citar Gilmar Mendes nominalmente nesse trecho, a nota afirma que Mendonça jamais transformou o plenário em “palanque ou picadeiro” e critica tentativas de constrangimento entre magistrados.
O gabinete acrescentou que divergências fazem parte de um tribunal colegiado, mas sustentou que pressões dirigidas ao julgador ultrapassariam esse limite.
A manifestação também menciona o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece restrições à manifestação pública de magistrados sobre processos pendentes de julgamento, ressalvadas as hipóteses previstas na própria legislação.
Mendonça defende código de ética no Supremo
Ao final, Mendonça voltou a defender a criação de um código de ética específico para o STF, com regras sobre a conduta dos ministros dentro e fora da Corte e sobre o relacionamento entre os próprios integrantes do tribunal.
Segundo a nota, o momento exige “serenidade, respeito às instituições” e observância à liturgia e ao decoro. O gabinete também reproduziu a ideia de que o Supremo não pertence individualmente a nenhum de seus ministros.
O episódio ocorre em meio às divergências públicas entre ministros relacionadas à condução e à divulgação de informações das investigações envolvendo o Banco Master. Gilmar Mendes sustenta que houve exposição indevida e atribuiu motivação político-eleitoral à atuação de Mendonça; o relator rejeita essa interpretação e afirma ter atuado dentro de suas competências.
Da redação Mídia News Campo Grande
