O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro e suspendeu, por 30 dias, as visitas durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. A decisão mantém Bolsonaro em casa, mas amplia as limitações impostas ao ex-presidente e reforça a proibição de manifestações de caráter político-eleitoral.
A nova determinação ocorre após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta atribuída a Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. O conteúdo tinha caráter político e fazia referência à campanha eleitoral do filho, o que foi interpretado como possível descumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar.
Pelas restrições impostas, Bolsonaro não poderá receber visitas durante o período determinado, ressalvadas as exceções autorizadas pela Justiça, como o contato com advogados e profissionais de saúde. A decisão também busca impedir que encontros pessoais sejam utilizados como meio indireto para transmitir mensagens políticas ou eleitorais ao público.
Moraes reforçou ainda a proibição de manifestações políticas atribuídas ao ex-presidente e divulgadas por terceiros. A medida amplia o controle sobre eventuais comunicações indiretas de Bolsonaro, especialmente por meio de aliados, familiares e apoiadores com acesso às redes sociais.
Apesar do endurecimento das regras, o ministro decidiu manter Bolsonaro em prisão domiciliar por razões humanitárias relacionadas ao seu estado de saúde. A permanência no regime, entretanto, continua condicionada ao cumprimento das determinações judiciais.
O episódio aumenta a tensão política em pleno período eleitoral. A decisão também ocorre poucos dias depois de Flávio Bolsonaro ter sido impedido de visitar o pai por 90 dias, medida igualmente relacionada à divulgação da carta nas redes sociais.
Com as novas determinações, a Justiça estabelece uma barreira mais rígida entre Bolsonaro e a campanha eleitoral, restringindo tanto as visitas quanto a possibilidade de utilização de mensagens do ex-presidente como instrumento de mobilização política.
Da redação Mídia News
