Justiça Eleitoral
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Justiça mantém vídeo com IA em pré-campanha de Elmano Freitas enquanto uso da tecnologia por Flávio Bolsonaro é alvo de ações
O uso de inteligência artificial (IA) na comunicação política voltou ao centro do debate jurídico e eleitoral após decisões distintas…
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Eduardo Bolsonaro pode disputar as eleições? Entenda o que diz a legislação
A possibilidade de o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disputar as próximas eleições tem sido tema de debates políticos…
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TRE-SP determina remoção de vídeo que compara Tarcísio de Freitas ao personagem Chucky
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em caráter liminar, a remoção de um vídeo publicado nas redes…
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Nunes Marques assumirá presidência do TSE em maio após término do mandato de Cármen Lúcia
O ministro Kássio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 12 de maio, conforme…
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Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE e abre caminho para nova gestão eleitoral
A ministra Cármen Lúcia anunciou a antecipação de sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão que impacta…
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TSE rejeita pedido sem base legal para cancelar registro do PL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido que buscava o cancelamento do registro do Partido Liberal, por considerar a…
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PT avalia acionar Justiça Eleitoral após distribuição de adesivos pró-Flávio Bolsonaro em Carnaval
O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia ingressar com uma representação na Justiça Eleitoral após a distribuição de adesivos com conteúdo…
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Ministério Público Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil para conteúdo eleitoral manipulado por IA
O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta para a criação de multa de até R$…
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