O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. Os sete ministros da Corte votaram pelo indeferimento do pedido apresentado pela chapa formada por Marçal e Leonardo Avalanche.
O julgamento foi concluído nesta sexta-feira (11), em sessão virtual. A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pela negativa do registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
Filiação partidária foi um dos obstáculos
Segundo o TSE, Marçal não comprovou filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. A Corte apontou que ele ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo legal relacionado à escolha partidária para disputar as eleições.
A situação havia sido questionada pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu o indeferimento do registro. Antes do julgamento definitivo, Marçal havia conseguido uma decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que possibilitou sua filiação ao PRTB e, posteriormente, o protocolo da candidatura presidencial.
Inelegibilidade até 2032
Outro fator considerado pela Justiça Eleitoral é a inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. A punição está relacionada a uma condenação decorrente de práticas adotadas durante as eleições municipais de São Paulo em 2024.
De acordo com informações oficiais do TSE, a condenação envolve a promoção de concursos de cortes de vídeos com ofertas de prêmios para ampliar a divulgação de conteúdo eleitoral.
Antes da decisão definitiva sobre o registro, o próprio TSE já havia determinado que Marçal não poderia utilizar recursos públicos de campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nem praticar outros atos de propaganda, incluindo participação em debates.
Com o indeferimento da chapa de Marçal, o TSE informou que 12 candidaturas estão oficialmente na disputa pela Presidência da República em 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Da redação Midia News Campo Grande
