A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) expôs publicamente um nível incomum de divergência entre integrantes da Corte. Acusações entre ministros, questionamentos sobre procedimentos adotados internamente e discussões sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master dominaram um julgamento que terminou sem decisão definitiva.
O episódio envolveu diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e teve ainda manifestações contundentes de Gilmar Mendes, Flávio Dino e do presidente do STF, Edson Fachin.
A sessão discutia questões processuais relacionadas ao relatório da Polícia Federal que menciona Moraes em mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a Agência Brasil, o documento contém 52 mensagens que a PF afirma terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. A existência e o tratamento jurídico desse material estão no centro de uma disputa que envolve também questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República.
Gilmar e Mendonça protagonizam confronto
Um dos momentos de maior tensão ocorreu durante a manifestação de Gilmar Mendes. O decano acusou André Mendonça de ter conduzido o caso com um suposto viés político-eleitoral. Mendonça reagiu e classificou a acusação do colega como “leviana”. Trata-se de acusações feitas pelos próprios ministros durante a sessão, e não de conclusões estabelecidas pelo tribunal.
Gilmar apresentou ainda questão de ordem para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.
A proposta dividiu o plenário.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos julgamentos separados. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. Flávio Dino manifestou-se favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu que sua posição não fosse computada no placar provisório após solicitar vista.
Dino questiona procedimentos adotados por Fachin
A crise interna ficou ainda mais evidente quando Flávio Dino questionou atos praticados por Edson Fachin na condução dos processos.
Dino sustentou que não existe previsão para que o presidente do STF simplesmente avoque processos que estavam sob relatoria de outros ministros. A discussão colocou em debate não apenas as acusações relacionadas ao Banco Master, mas os próprios procedimentos utilizados dentro do Supremo para administrar a crise.
Antes da sessão, Fachin já havia determinado a suspensão de decisões relacionadas ao afastamento e à reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de suspender temporariamente o andamento de procedimentos relacionados ao caso.
Fachin admite momento difícil e pede fim do confronto pessoal
Na abertura da sessão, o presidente do STF fez um pronunciamento em defesa da institucionalidade e reconheceu que a Corte atravessa um período difícil.
Fachin afirmou que divergências jurídicas são legítimas, mas que não deveriam se transformar em confrontos pessoais. Também defendeu que as decisões fossem tomadas coletivamente pelo plenário.
A manifestação ganhou relevância diante dos embates que ocorreriam posteriormente entre os próprios integrantes do tribunal.
Pedido de vista interrompe julgamento
Depois de horas de discussão, Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise.
O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos de Moraes e Mendonça separados, sem que o STF avançasse para uma decisão definitiva sobre o mérito das questões relacionadas às investigações.
Dias Toffoli declarou-se suspeito, enquanto Kassio Nunes Marques informou impedimento para participar da votação.
A sessão deixou publicamente expostas divergências profundas sobre procedimentos, competências e a condução das apurações relacionadas ao Banco Master. A expressão “vísceras do STF expostas” sintetiza uma interpretação política e jornalística do episódio; os fatos objetivos são que ministros trocaram acusações, contestaram decisões uns dos outros e divergiram publicamente sobre os procedimentos que deveriam orientar o próprio tribunal.
Com o pedido de vista, a discussão permanece sem desfecho definitivo.
Da redação Mídia News Campo Grande
