O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social de vídeos Rumble em todo o Brasil. A decisão ocorre após a plataforma não cumprir ordens judiciais para remover contas do jornalista Allan dos Santos, investigado no inquérito das milícias digitais.
Moraes argumentou que o STF “fez todos os esforços possíveis” para que a Rumble seguisse as determinações e continuasse operando no país. Ele também afirmou que a plataforma tentou “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Prazo Não Havia Se Esgotado
A decisão do ministro foi tomada antes do fim do prazo estipulado pelo próprio STF para que a Rumble nomeasse um representante legal no Brasil—a exigência havia sido feita na quinta-feira (20), com um prazo de 48 horas para cumprimento.
Na justificativa do bloqueio, Moraes mencionou o descumprimento reiterado de ordens judiciais e acusou a Rumble de permitir a disseminação de conteúdos extremistas.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, escreveu Moraes.
Rumble Processa Moraes nos EUA
A decisão do STF acontece dias após a Rumble processar Alexandre de Moraes na Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos.
A plataforma acusa o ministro de censura e de violar direitos fundamentais dentro do território americano. A Truth Social, rede social criada pelo ex-presidente Donald Trump, compartilhou as mesmas críticas contra Moraes.
Moraes Já Ordenou Bloqueio de Outras Redes
A Rumble não é a primeira plataforma a se tornar alvo do ministro. Em agosto de 2023, Moraes determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, sob a alegação de que a empresa não havia nomeado um representante legal no país.
A rede social de Elon Musk ficou bloqueada por 40 dias, até que a exigência fosse cumprida.
Agora, a Rumble enfrenta o mesmo cenário, e seu futuro no Brasil dependerá do cumprimento das determinações impostas pelo STF.
