O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis acessos indevidos a dados fiscais de integrantes da Corte e de seus familiares. A medida foi direcionada à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A apuração inclui os dez ministros do STF, além de parentes próximos, como pais, filhos, irmãos e cônjuges. A determinação prevê uma ampla varredura nos sistemas internos da Receita, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades no acesso às informações protegidas por sigilo fiscal.
De acordo com informações de bastidores, o trabalho investigativo pode envolver cerca de 8 mil procedimentos internos, considerando o volume de consultas e cruzamento de dados necessários para rastrear possíveis acessos indevidos. A complexidade da operação pode impactar o prazo de conclusão da investigação.
O pedido teria sido formalizado há aproximadamente três semanas e está vinculado ao inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para apurar ameaças, disseminação de desinformação e ataques direcionados a ministros do STF.
No despacho, Moraes não teria especificado nomes individuais, optando por incluir todos os membros da Corte e seus respectivos familiares dentro do escopo da investigação. A abrangência da medida reforça o caráter preventivo e abrangente da apuração.
Procurada, a Receita Federal informou que não comenta casos específicos devido ao sigilo tributário e judicial. Em nota, o órgão destacou que recebe regularmente determinações judiciais para fornecimento de informações, mas que qualquer divulgação depende de autorização expressa do Poder Judiciário.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre o caso.
O episódio ocorre em meio a preocupações recorrentes com o uso indevido de dados sigilosos e a necessidade de reforçar mecanismos de controle e rastreabilidade dentro de órgãos públicos responsáveis por informações sensíveis.
Da redação Mídia News
