Consulta sobre produtos sustentáveis do Mercosul–UE termina nesta quarta-feira
MDIC recebe até 2 de setembro sugestões de produtos e cadeias produtivas que poderão obter benefícios comerciais adicionais no mercado europeu
Empresas, entidades do setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil têm até esta quarta-feira (2) para participar da consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre produtos sustentáveis no âmbito do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), pretende identificar produtos e cadeias produtivas do Mercosul que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e de outros ecossistemas vulneráveis.
A consulta pública foi aberta em 3 de agosto pela Circular Secex nº 73/2026. As manifestações podem ser encaminhadas até 2 de setembro por meio da plataforma Brasil Participativo.
Acesso ao mercado europeu
Um dos principais objetivos é identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas que conciliem atividade econômica e sustentabilidade.
Os produtos que forem incluídos na lista prevista pelo acordo poderão receber acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção de seu comércio.
A elaboração dessa relação está prevista no Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia. O mecanismo busca ampliar as oportunidades comerciais para produtos associados à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo o MDIC, a participação do setor produtivo é uma oportunidade para empresas, associações e representantes de diferentes cadeias apresentarem produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado no mercado europeu.
Quem pode participar
A consulta é aberta ao setor produtivo, universidades e instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de cadeias produtivas e demais interessados.
As contribuições serão utilizadas pelo governo na construção da lista de produtos sustentáveis e na identificação de novas oportunidades de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Com o encerramento previsto para quarta-feira, interessados devem encaminhar suas propostas dentro do prazo pela plataforma oficial Brasil Participativo.
Da redação Mídia News Campo Grande
