A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e grave capítulo nesta quinta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes pediu que o colega André Mendonça seja investigado por supostas irregularidades na condução de investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no âmbito do chamado inquérito das Fake News. Moraes sustenta haver elementos que justificariam a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade atribuídas a Mendonça.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Moraes aponta suspeitas envolvendo a suposta usurpação da direção de investigações, irregularidades em tratativas relacionadas a colaboração premiada e direcionamento de apurações contra integrantes do próprio Supremo.
Moraes questiona atuação de Mendonça
O despacho ocorre em meio ao confronto institucional provocado pelas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
André Mendonça, relator do caso, havia retirado o sigilo de diálogos obtidos pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. O material contém referências a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça defendeu que os novos elementos fossem submetidos ao plenário do Supremo, que classificou como a instância adequada para analisar o caso.
Moraes, por sua vez, sustenta que a atuação do colega apresenta possíveis irregularidades. Conforme o Poder360, o ministro afirma que Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes da Corte, incluindo o próprio Moraes e outros ministros.
Crime de responsabilidade é citado
Entre as hipóteses apresentadas por Moraes está a de crime de responsabilidade. O Correio Braziliense destacou que a legislação mencionada no despacho pode ter repercussões que, em tese, alcançam inclusive a esfera de responsabilização política de ministro do Supremo.
Isso não significa, porém, que Mendonça tenha sido condenado ou que os crimes apontados estejam comprovados. Neste momento, tratam-se de acusações apresentadas por Moraes e de um pedido para que sejam adotadas providências institucionais.
A decisão sobre os próximos passos caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Disputa amplia crise dentro do Supremo
O movimento ocorre poucos dias depois de Mendonça defender que o plenário analisasse os diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes. O ministro afirmou que o tema deveria ser examinado de forma pública e transparente pelos integrantes da Corte.
A situação colocou o STF diante de um cenário incomum: enquanto Mendonça busca levar ao colegiado elementos encontrados pela PF envolvendo Moraes, o próprio Moraes pede providências contra a atuação do relator responsável pelas investigações.
Nos bastidores, ministros já discutiam como administrar a crise e possíveis questionamentos sobre os procedimentos adotados durante a investigação. Fachin vinha sendo aconselhado a agir com cautela diante da ausência de precedentes para uma situação dessa dimensão dentro da Corte.
O pedido apresentado por Moraes acrescenta agora uma nova frente ao embate e coloca o presidente do Supremo no centro da decisão sobre como serão conduzidas as acusações envolvendo dois integrantes da própria Corte.
Da redação Mídia News Campo Grande
