O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes de suas funções. A solicitação foi feita na noite desta quinta-feira (3), em meio à escalada da crise envolvendo integrantes do Supremo e as investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, Mendonça procurou Fachin depois de Moraes encaminhar à Presidência do STF um pedido para que fossem apuradas possíveis irregularidades atribuídas ao próprio Mendonça. Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à condução de investigações.
O pedido de afastamento apresentado por Mendonça prevê uma medida cautelar contra Moraes, com posterior análise pelo plenário do Supremo. Até a última atualização, não havia registro público de decisão de Fachin determinando o afastamento.
Caso Vorcaro está no centro da crise
O confronto entre os ministros ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de elementos de uma investigação da Polícia Federal envolvendo Daniel Vorcaro. O material contém referências a Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a outras autoridades.
Mendonça defendeu que os elementos encontrados pela Polícia Federal sejam submetidos ao plenário do Supremo. Para o ministro, cabe ao colegiado analisar juridicamente os fatos, em sessão pública e presencial.
Moraes, por sua vez, reagiu à condução das investigações e encaminhou a Fachin pedido para que a atuação de Mendonça também seja apurada. Entre as acusações apresentadas estão supostas interferências em investigações e irregularidades relacionadas às apurações sobre o Banco Master e fraudes no INSS. Mendonça deverá ter oportunidade de responder formalmente às acusações.
Fachin cobra esclarecimentos
Antes mesmo do pedido de afastamento, Fachin abriu procedimento para esclarecer os acontecimentos e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre pontos relacionados à investigação.
O presidente do STF já havia afirmado que os indícios revelados no caso exigem encaminhamento institucional e que as medidas seriam anunciadas após análise dos fatos e dos procedimentos pertinentes.
O pedido de Mendonça acrescenta agora um novo componente à crise: dois ministros do Supremo passaram a apresentar questionamentos formais sobre a atuação um do outro, enquanto Fachin terá de conduzir institucionalmente os desdobramentos do episódio.
Da redação Mídia News Campo Grande
