O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o encerramento do chamado inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorre em meio à grave crise interna instalada na Corte após uma sequência de acusações e questionamentos envolvendo integrantes do tribunal.
Durante evento realizado no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que os episódios recentes reforçam três prioridades de sua gestão: a criação de um código de ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Segundo o presidente do STF, os acontecimentos demonstram a necessidade e a urgência dessas medidas. Fachin também ressaltou que a resposta institucional à atual crise deverá seguir os procedimentos previstos na legislação, sem precipitação, mas também sem omissão.
Fachin retira pedido do inquérito das fake news
Horas antes do pronunciamento, Fachin determinou a retirada do pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça dos autos do inquérito das fake news.
O documento foi encaminhado para outro procedimento, que ficará sob responsabilidade do próprio presidente do STF. A medida não significa que Fachin tenha acolhido ou rejeitado as acusações feitas contra Mendonça.
Fachin também abriu prazo para manifestações relacionadas aos documentos e relatórios da Polícia Federal que estão no centro da disputa entre integrantes do Supremo.
Crise expõe divisão dentro do Supremo
A tensão no STF aumentou após a divulgação de informações obtidas em investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O episódio provocou um confronto público entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e ampliou as divisões internas da Corte.
Moraes pediu que a conduta de Mendonça seja investigada por supostas irregularidades na condução de apurações. O episódio levou Fachin a intervir diretamente para definir o rito de análise das acusações.
“Nenhuma autoridade está acima da lei”
Ao comentar a situação, Fachin afirmou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos e declarou que nenhuma autoridade está acima da Constituição ou da legislação brasileira.
O presidente do STF indicou que as providências serão tomadas dentro dos procedimentos legais e classificou a necessidade de concluir o inquérito das fake news como uma das prioridades para o atual momento institucional.
Criado em 2019, o inquérito das fake news permanece sob relatoria de Alexandre de Moraes. Fachin já havia defendido anteriormente a necessidade de estabelecer um caminho para seu encerramento.
A nova manifestação, entretanto, ocorre no momento em que o Supremo enfrenta uma das mais graves disputas internas dos últimos anos, aumentando a pressão por mudanças na condução de investigações e por regras mais claras de comportamento para os integrantes da Corte.
Da redação Mídia News Campo Grande
