O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está sendo aconselhado por colegas da Corte a adiar a sessão prevista para 23 de setembro, que deverá analisar questionamentos relacionados à atuação do ministro André Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e a fraude no INSS.
O principal argumento apresentado nos bastidores é que o Supremo ainda não resolveu uma questão considerada preliminar: se os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes devem tramitar e ser analisados conjuntamente ou de forma separada.
Pedido de vista interrompe definição
Na sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), o plenário discutiu justamente essa questão. Antes da interrupção, havia quatro votos pela manutenção dos processos separados e três pela análise conjunta. Flávio Dino chegou a se manifestar pela reunião dos casos, mas posteriormente pediu vista, fazendo com que seu voto deixasse de ser contabilizado naquele momento.
O pedido de vista interrompeu a definição sobre o procedimento que deverá ser adotado pela Corte. Pelas regras aplicáveis, a devolução do processo pode ocorrer dentro do prazo de até 90 dias.
É justamente esse cenário que alimenta a recomendação de adiamento da sessão do dia 23.
Julgar Mendonça antes poderia ampliar impasse
Segundo informações publicadas pela Veja, ministros argumentam que seria inadequado avançar sobre o processo envolvendo Mendonça enquanto permanece pendente a decisão sobre a conexão entre os dois casos. Fachin ainda não havia comunicado aos colegas, até esta quarta-feira (16), se manteria ou alteraria a data.
Antes da sessão do dia 15, Fachin havia decidido manter os procedimentos separados. Na ocasião, sustentou que eles possuíam objetos distintos e estavam em diferentes fases processuais. O caso relacionado a Mendonça foi então marcado para 23 de setembro porque ainda dependia da conclusão de providências e informações solicitadas pela Presidência do STF.
Gilmar Mendes, por outro lado, havia defendido a análise conjunta, argumentando que os procedimentos possuem elementos fáticos e probatórios em comum e levantando dúvidas sobre a maturidade processual para julgamento.
Assim, o eventual adiamento não significaria, por si só, uma decisão sobre as acusações envolvendo Mendonça. A discussão atual é principalmente sobre o rito: primeiro definir se os dois procedimentos devem ser reunidos e, depois, estabelecer como o mérito de cada caso será examinado pelo plenário.
Da redação Mídia News Campo Grande
